Gurgel pede absolvição de Marco Feliciano

Deputado é réu em uma ação penal por estelionato no Supremo Tribunal Federal. Após manifestação do procurador-geral da República, caso deve ser analisado pelo plenário da mais alta corte do país

Jose Cruz/ABr

Deputado era acusado de estelionato por não ter cumprido o contrato

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta segunda-feira (27) a absolvição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da acusação de estelionato. Ele é acusado de ter inventado um acidente no Rio de Janeiro para justificar a ausência em evento no Rio Grande do Sul, para o qual já havia recebido cachê, passagens e hospedagem. Com a posição de Gurgel, o relator da Ação Penal 612, ministro Ricardo Lewandowski, pode se manifestar pela absolvição ou condenação do parlamentar.

Após o parecer de Gurgel, a possibilidade de Feliciano ser absolvido pelo plenário aumenta. No entanto, mesmo com o pedido de absolvição, Lewandowski pode entender que o deputado é culpado e pedir a condenação. “Não se provou que o acusado pretendeu obter para si vantagem ilícita, mediante simulação de contrato”, disse o PGR no parecer. Ele acredita que a situação deve ser resolvida na esfera cívil, já que não foi possível descobrir quem foi o primeiro a descumprir o contrato assinado.

Em 15 de março de 2008, o Estádio Municipal Silvio de Farias Correia, em São Gabriel (RS), município de 60 mil habitantes, a 320 km de Porto Alegre, reunia 7 mil pessoas para um show gospel. Uma das atrações era a dupla sertaneja Rayssa e Ravel. O encerramento, previsto para as 20h, seria feito pela principal estrela do dia, Feliciano, presidente da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento, sediada em São Paulo. Conhecido pelo estilo enfático de suas pregações, ele atraiu caravanas de cidades vizinhas até São Gabriel.

Dona de uma produtora então recém-criada, a advogada Liane Pires Marques promovia, então, seu primeiro grande evento, o 1º Nettu s Gospel, que se estendeu por todo aquele sábado. O evento era para 15 mil pessoas. A promotora disse ter pago cachê, hotel e passagens áreas, como pedido pelo deputado. No entanto, ele argumentou “motivos de força maior” para faltar à apresentação. De acordo com a advogada, o prejuízo teria sido de R$ 100 mil.