ONDA DE PROTESTOS - Manifestantes contestam desoneração tributária e máfia dos ônibus

Isenção fiscal atende à “máfia dos transportes”, diz Movimento Passe LIvre; setores sindicais não governistas convocam trabalhadores para atos dia 27

Na onda de mobilizações contra o aumento das tarifas que tomou conta das ruas do país nas duas últimas semanas e que teve seu leque de reivindicações expandido, parte dos manifestantes já questiona a política de desonerações como mecanismo para reduzir o preço das passagens. "Abrir mão de tributos significa perder o poder sobre o dinheiro público, liberando verbas às cegas para as máfias dos transportes, sem qualquer transparência e controle", diz trecho de carta divulgada pelo Movimento Passe Livre (MPL), que desencadeou as manifestações a partir da convocação dos primeiros atos em São Paulo.

O documento faz críticas ao modo como o governo de Dilma Rousseff vem tratando os movimentos sociais e as lutas populares. A presidenta chamou representantes do Passe Livre a participarem de reunião no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (24). O convite, avaliado na carta como uma conquista das mobilizações, é também parte da tentativa do governo de articular um pacto social que faça refluir as mobilizações.

Caixa-preta

As revogações dos reajustes nas passagens, anunciadas por governos e prefeituras de vários estados do país logo após as manifestações tomarem dimensões gigantescas, foi comemorada como uma vitória da pressão das ruas. Mas tanto o prefeito paulista, Fernando Haddad (PT) quanto o governador Geraldo Alckmin (PSDB) defendem que sejam concedidas mais desonerações fiscais às empresas de ônibus para arcar com os custos da redução.

O cientista político Juliano Borges, do Ibmec do Rio, disse em entrevista à rádio CBN que as empresas de ônibus são verdadeiras “caixas-pretas” e que tendem a ser questionadas pelas mobilizações por conta de suas responsabilidades na precariedade da locomoção coletiva urbana.

Privatizados em sua grande maioria, a qualidade dos transportes públicos é motivo de críticas e insatisfação por todo o país - e foi o estopim da onda de mobilizações que está levando multidões às ruas de capitais e cidades do interior, inclusive em Curitiba, município já apontado como referência nos transportes coletivos.

Dinheiro público x privado

A política de desonerações tributárias é hoje um dos principais mecanismos do governo federal de transferência de recursos públicos para grandes empresas privadas. Retira dinheiro inclusive de áreas sociais, caso das medidas que livram empresas de pagar a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e da Cofins (Contribuição Financeira Para a Seguridade Social) -, duas receitas legalmente direcionadas para a área de Previdência e Saúde.

O incentivo a grupos privados de setores altamente lucrativos - alguns deles alvos de muita reclamação da população, como empresas de ônibus e serviços de telefonia -ocorre sem que seja exigida qualquer contrapartida dos empregadores - tanto em termos de redução de preços quanto em manutenção de empregos.

Protestos dia 27

Convocatória da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular) e do Espaço Unidade e Ação para realização de atos e paralisações de trabalhadores por todo o país no dia 27 de junho inclui, em sua pauta de reivindicações, a aplicação da tarifa social (valores bem reduzidos) ou tarifa zero nos transportes e a estatização do setor. O Espaço de Unidade e Ação, do qual a CSP-Conlutas faz parte, reúne entidades sindicais e sociais não atrelados ao governo federal.

Luta Fenajufe Notícias

Por Hélcio Duarte Filho

Segunda-feira, 24 de junho de 2013