Juízes federais paralisam ações da União para pressionar por aumento
terça-feira, 18 de outubro de 2011
Categoria suspende publicação de citações e intimações de processos da Advocacia-Geral da União
Advogados criticam iniciativa e afirmam que poderão processar juízes; ministra do CNJ condena decisão
Para pressionar o governo a aumentar seus
salários, os juízes federais decidiram fazer uma "operação-padrão" em
ações judiciais que envolvam a União. A categoria vai suspender a
publicação de citações e intimações de ações da AGU (Advocacia-Geral da
União) até o final de novembro, o que, na prática, faz com que os
processos fiquem parados. A previsão é que eles sejam retomados em
dezembro.
A decisão foi tomada em assembleia da
Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que representa os
cerca de 2.000 juízes federais. Sob a responsabilidade da AGU, tramitam
na Justiça Federal 3,7 milhões de processos, segundo o CNJ (Conselho
Nacional deJustiça). Os juízes também prometeram paralisar suas
atividades no dia 30 de novembro pela segunda vez no ano. A primeira foi
em abril.
Segundo nota divulgada pela associação, a
paralisação tem o apoio de juízes do Trabalho. A Ajufe diz que a medida
é uma forma eficiente de pressionar o governo. O presidente do Fórum
Nacional da Advocacia Pública Federal, Allan Titonelli Nunes, criticou a
decisão e disse que poderá processar os juízes por prevaricação (agir
em desacordo com a função pública). "Eles estão prejudicando não apenas a
União mas a sociedade como um todo", afirmou Nunes.
O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy,
disse que as ações que tratam de aposentadorias e de fornecimento de
remédios pelo SUS serão poupadas do protesto. A corregedora do CNJ,
Eliana Calmon, afirmou que considera a paralisação "um equívoco".
Fonte: Folha de S. Paulo
Postado por Perlato
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