MT é o 5º em ações contra magistrados, diz CNJ

Os 38 juízes de Mato Grosso respondem procedimentos administrativos na Corregedoria do Tribunal de Justiça

Corregedora nacional do CNJ, ministra Eliana Calmon, é defensora de divulgação das informações sobre magistrados

Da Reportagem

Mato Grosso é o quinto estado brasileiro em número de processos

administrativos contra magistrados. Ao todo, 39 juízes mato-grossenses

respondem na Corregedoria por conta de alguma suspeita de infração.

Os dados estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça

(CNJ) desde a última sexta-feira. A divulgação acontece dois meses após

polêmica criada pela corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, que

disse haver “bandidos de toga” no Judiciário brasileiro.

O Estado com o maior número de processos administrativos é,

surpreendentemente, o Piauí, onde há 211 procedimentos em tramitação. Em

seguida, aparecem São Paulo (134), Amazonas (59) e Minas Gerais (52).

A divulgação das informações, segundo o presidente do CNJ, ministro

Cezar Peluso, vai possibilitar que, a partir de agora, a população

consiga acompanhar o trabalho das corregedorias na apuração de eventuais

faltas cometidas por magistrados.

Segundo o CNJ, existem no Brasil ao menos 704 investigações abertas contra magistrados nas corregedorias.

A posição de Mato Grosso revela o excesso de desvios de conduta no

Judiciário local. Conforme o estudo “Justiça em Números”, do próprio

CNJ, o Estado é o 12º do Brasil em número de magistrados, mas aparece em

quinto lugar em quantidade de processos administrativos.

À exceção de dois juízes, a maioria dos citados pelo CNJ não teve seus

nomes divulgados no site, apenas as iniciais. Um dos que tiveram o nome

divulgado é Roberto Teixeira Seror, alvo de uma reclamação disciplinar

em razão de, segundo o Ministério Público Estadual, cometer “atos

figurativos de favorecimento vergonhoso” quando substituiu o titular da

Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Pública d Cuiabá.

A outra é a juíza Ângela Regina Gama da Silveira Gonçalves, da Comarca

de Tangará da Serra, que também responde a reclamação disciplinar por

ter nomeado pessoa incapacitada para realização de uma perícia contábil.

Já o juiz F.M.M.S. responde a procedimento em razão de um pedido de

providência interposto pelo corregedor do TJ, Márcio Vidal, por suspeita

de venda de sentenças. Segundo o CNJ, o processo foi aberto no dia 18

de maio deste ano.

Já o juiz cujas iniciais são E.V.G. é alvo de um pedido de providências

por parte do Ministério Público, por conta de sua conduta em uma ação

ajuizada pelo advogado Marcos Barros. O processo, aberto em julho, se

refere ao caso conhecido como “escândalo dos Corollas”, como ficou

conhecido o episódio da suposta compra ilegal de veículos para

desembargadores do TJ.

A maioria dos processos, no entanto, foram abertos para investigar

morosidade na condução de autos, além de suposta perseguição a

advogados.

Fonte: Diário de Cuiabá

Postado por Perlato