presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, afirmou nesta terça-feira que pretende votar a Lei da Ficha Limpa em até 15 dias.
A Folha apurou que o texto deve ser aprovado e valer já para as eleições desse ano.
Supremo deve validar Lei da Ficha Limpa para eleições 2012
A constitucionalidade da Ficha Limpa é questionada no Supremo desde 2010. A lei determina a inelegibilidade, por até oito anos, de políticos condenados criminalmente em segunda instância, cassados, ou que tenham renunciado para evitar processo.
A lei surgiu da pressão popular e da iniciativa da sociedade civil organizada. No STF, a falta de um ministro provocou, mais de uma vez, empate nas votações sobre a constitucionalidade da lei.
Em março do ano passado, por 6 votos a 5, o tribunal julgou que a lei não podia ser aplicada às eleições de 2010, pois considerou que ela alterava o processo eleitoral.
De acordo com o princípio da anualidade, lei que altera o processo eleitoral só pode valer para as eleições feitas um ano após sua sanção.
Com a decisão, candidaturas como de João Capiberibe (PSB-AP) e Jader Barbalho (PMDB-PA), que haviam sido impugnadas pela Lei da Ficha Limpa, foram validadas e os senadores puderam tomar posse.
A validade da lei em si, porém, ainda não foi analisada pelo Supremo, que aguardava a nomeação, pela presidente Dilma, de um novo ministro para o lugar de Ellen Gracie, que se aposentou.
Com a chegada da ministra Rosa Weber, o plenário fica completo. A maioria dos ministros deve votar pela constitucionalidade da lei.
Como a Folha revelou , o ministro Março Aurélio que era contra a Ficha Limpa, alterou seu entendimento e votará a favor da lei.
Os ministros Joaquim Barbosa e Luis Fux já votaram pela constitucionalidade da lei. Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto também devem acompanhá-los, o que já garante maioria pela aprovação.
Caso a lei seja aprovada e seja aplicada às eleições municipais desse ano, não poderão ser eleitos os candidatos os candidatos condenados em 2ª instância nos últimos oito anos, cujas contas tenham sido rejeitadas por improbidade administrativa ou que tenham renunciado para evitar a cassação.
Fonte: Folha UOL
Postado por Perlato
amilcar de araujo... 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Fico feliz por esta demonstracao de amadurecimento democratico do STF.
Mas fico tb muito preocupado que uma materia dessa tenha sido derrotada apenas por 1 voto.
Isso mostra que temos muito para amadurecer de fato.
Privilegios nao faz parte do verdadeiro sistema democratico.
Mas me congratulo com a posicao da OAB Dr. Ophir.
Estamos crescendo................
Edson Junior 03 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Parabéns aos Ministros que votaram contra a corrupção e a impunidade. Drª Eliana, mãos a obra, nós confiamos em Vossa Excelência. Boa Sorte e que Deus a proteja.
Observador 04 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Sua previsão falhou!
Conservador 04 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Amigo ainda bem que falhou, pois todos sabemos que a corrupção e a safadeza são tantas neste país, que fica difícil acreditar que alguma coisa posso mudar em favor do povo, por isso já começo meus comentários daquela maneira e outra, a própria associação dos Magistrados disse que ainda não estão derrotados e foi uma votação apertada, eu classifico como SORTE !!
Mas tomara que o CNJ continue seu trabalho !!
Justo 04 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Por mais que insistam nessa generalização simplista, a corrupção do Judiciário jamais poderá ser comparada com a dos eleitos pelo povo.
Parabéns CNJ e STF!
Progressista 04 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Povão desinformado!
Além da OAB,
Votaram A FAVOR da autonomia do CNJ:
Gilmar Mendes (Fernando Henrique Cardoso)...
Votaram CONTRA:
... (Sarnei, Lula, Dilma)
Conservador 05 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
É dai meu amigo, grande HIPOCRISIA se isso realmente aconteceu; e outra isso limpa a ficha de alguns deles ? se aconteceu não passa de uma estratégia para se fazer media com os ignorantes eleitores iguais a vc !!!
Tamis 08 de Fevereiro de 2012
Isso é uma vergonha...
Nem precisaria ter "votos" para aceitar essa lei...
é isso ai! 09 de Fevereiro de 2012
Gostariamos de ter a mesma singeleza de espirito que o nobre partidário das altas casas julgadoras e atribuir-lhes uma corrupção mais comedida do que as prevalentes no executivo e no legislativo nacional que fazem da corrupção seu modus operandi. Não obstante, quando me lembro de que aqueles elementos fantasiados de pierrô, vestem trajes coloridos de branco e preto. Para alguns e reforçados pelos mais novos(digo, mulheres) ressalta o branco e o pouco de esperança que ainda conservamos das tristezas já manifestadas por Rui Barbosa. Para o resto é o negro, não da simples cor, mas do tenebroso, do maligno gerado pelo apadrinhamento escabroso que submete a alma vendida e escravizada pela submissão da ética e da moral. Logo, a luta vencida pelo CNJ foi a de umas poucas batalhas, que esperamos não seja apenas a ceva para a mordida maior. O futuro nos dirá, pois acreditem, a purificação é lenta e o round vencido está mesclado de branco com preto. Tem algo mais atrás disso tudo.
Joaquim Caldas 10 de Fevereiro de 2012
O MENSALÃO teve votação plena por ato secreto no congresso,razão pelo qual não poderia ser julgado.
Clemente 10 de Fevereiro de 2012
Santo Deus, quanta demora para regulamentar uma lei.
A ficha poderá estar limpa, mas, com certeza, o papel já estará amarelado pelo tempo.
GILSON... 10 de Fevereiro de 2012
Eu gostaria que o presidente do STF sr.Cesar Beluzo viesse a publico e explicasse ao trabalhar que é tanto prejudicado em todos os seus direitos sobre o porque o Fator Previdenciario que esta no Supremo a 13 anos e eles não colocam em votação se estes sr.ganham muito bem cheios de mordomias pagas com nossos impostos e ainda querem aumentos para eles de 14% só existe inflação para os salários deles,para trabalhadores e aposentados somente 6,03% voces estão brincandos com povo que sustenta as suas mordomias e que na hora que vai se aposentar eles aplicam fator previdenciario voces tem que tomar cha de vergonha,o processo da desaposentação esta a um ano,vai pelo mesmo caminha do fator eu acredito quem não deixa votar é o governo,pois são todos indicados pelo governo este é o brasil pais de corruptos.
Liliana da Silva... 10 de Fevereiro de 2012
Espero sinceramente que os nobres Ministros e Ministras assim como honraram suas vestes ao julgar a favor no processo do CNJ, que façam o mesmo em relação ao processo que questiona a constitucionalidade da lei Ficha Limpa.
laercio salani... 10 de Fevereiro de 2012
PARABENS SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Façam o mesmo com as cadernetas de poupança que os poupadores tanto aguardam para receber seus honraveis rendimentos.
Gilson Soares 10 de Fevereiro de 2012
A moral e os bons costumes estarão sempre interligados a transparência dos fatos. No entanto, o oposto dos principios tem sido a ordem do dia. E eu pergunto até quando? O contribuinte é obrigado a cumprir os seus deveres e porque os políticos da área da administração eleitos pelo povo, não cumprem a sua parte! A Lei não emana do Povo para o Povo.
edson pelegrini 10 de Fevereiro de 2012
Brasil,onde vamos parar? Temos que viver a mudança, temos que ter esperança. Acabou o tempo da velha república, o tempo do descobrimento começou. Brasil começa a evoluir, nossa suprema corte, se desvenda os olhos para ver, a espada começa ter serventia, cortando os laços de uma era patrimonialista. E, deixando de lado a idéia de poder absoluto e tomando por base os princípio da Constituição de 1988:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
gilberto bezerra... 10 de Fevereiro de 2012
Depois da aprovação do CNJ agora é a vez de fazer valer a Ética e a Transparência na Política...que ultimamente tem demostrado ser um ambiente digno de caso de Polícia... Que venha o Ficha Limpa JÁ pro bem da sociedade brasileira !
fernando sangenis 10 de Fevereiro de 2012
Custa a crer! Mas isso é uma das maiores sandices que já vi, na minha vida de cidadão. Imagine, o trabalhador humilde, lutando, que nem um desesperado para sobreviver, precisa ter bons antecedentes, atestado de experiência, levar certidões negativas daqui e dali. Já o cara respondendo um monte de processo, para ser deputado, não precisa de nada, pode ser ladrão, corrupto, violador, salafrário, contrabandista e agora, o STF vai julgar a "ficha limpa"...onde fomos parar ? Qual o nome desse país ? Será que se trata de uma "republiqueta das bananas" ? Isso daqui mais alguns anos vai virar mais uma página do anedotário forense...!
Goreti - VP- ES 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Fernando Sangenis, imaginem se "Eles" pudessem negociar com a Morte? Ou ressucitar os Mortos? Ou nunca envelhecerem?! CNJ, faça um passeio em Vila Pavão-ES. Tem Professor Concursado pela Prefeitura Municipal) Clamando por JUSTIÇA e RESPEITO. Abraços de Boas Vindas!
creusa aparecida 11 de Fevereiro de 2012
estão demorando demais para resolver este problema,eqto isso os politicos ficha suja fazem a festa e se preparam para nos enganar novamente...
fernando sangenis 11 de Fevereiro de 2012
Goreti - VP -ES - prezada comentarista, sou muito grato pelo seu gesto simpático, desejando-me Boas Vindas. Quero lhe dizer que esses personagens, podem não negociar com a morte, mas devem andar atras de um médico cirurgião plástico, para modificar a "cara de pau" e melhorar a figura... Quanto aos professores, sou, inteiramente, a favor do reconhecimento de uma categoria que, sem ela, ninguém seria nada na vida! Portanto, receba, em retribuição, um abraço amigo e fraternal.
marcosantos 16 de Fevereiro de 2012
NINGUÉM DEVERÁ SER RESPONSABILIZADO POR ALGUMA DETERMINADA CONDUTA TÍPICA CRIMINAL SEM SER CONSIDERADO DEFINITIVAMENTE CULPADO. POR ISSO AQUELES POLÍTICOS SENTENCIADOS COM TRÂNSITO EM JULGADO É QUE DEVERIAM TER IMPEDIMENTO.
RONALDO... 05 de Abril de 2012 » postado em notícia relacionada
E VERDADE,FUI CONDENADO A A 16 ANOS SEM DEVER ATE HOJE LUTO CONTRA A INJUSTIÇA QUE FOI FEITA PELO JUIZ GILSON COELHO VALAARES,COM ISSO ACABANDO COM MEU SONHO E FAMILIA,JA ENTREI NO CNJ CONTRA O MESMO AGUARDANO RESPOSTA ABRACO,OBSERVAÇAO SE TE VER ALGUEM PARA LEVAR AO PUBLICO ME LIGA TENHO VARIAS PROVAS E DOCUMENTOS E UMA CENTENA DE TESMUNHASAO MEU FAVOR ME LIGA 6292392191 ME AJUDA
Dúvidas Jurídicas?
Entre em contato
Disponível em: http://sindjufe-mt.jusbrasil.com.br/noticias/3013706/peluso-diz-que-ficha-limpa-pode-ser-julgado-em-ate-15-dias