JUSTIÇA ELEITORAL- Eleitos começam a ser diplomados nesta terça
Após investidas na Justiça e incerteza sobre a diplomação, candidatos eleitos e suplentes dos maiores colégios eleitorais de Mato Grosso começam a ser diplomados nesta terça-feira (18). O diploma é o documento da Justiça Eleitoral que garante ao eleito a posse em 1º de janeiro. Para muitos, o certificado têm sabor de alívio.
Em Várzea Grande, onde a cerimônia acontece a partir das 9h, no centro de convenções de um hotel, a candidata derrotada, Lucimar Campos (DEM) ingressou com um pedido de liminar na Justiça para tentar suspender a diplomação. Ela alegava a suspeita de fraude no pleito, mediante o cômputo de votos de mortos e eleitores que teriam justificado ausência no dia da votação, mas teve o pedido negado.
Na Capital, 11, dos 25 vereadores eleitos tiveram suas contas julgadas não prestadas. A juíza da 39ª zona eleitoral julga caso a caso quem poderá ser diplomado, já que resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TRE) veda a expedição de diploma para quem não tenha apresentado o balancete.
Entre os parlamentares que se encontram nessa situação, a vereadora reeleita Lueci Ramos (PSDB) foi a primeira a receber o aval da Justiça Eleitoral para ser diplomada nesta quarta-feira (19). Além da prestação de contas, outro requisito para a diplomação é apresentação do certificado de quitação militar para os eleitos do sexo masculino. O documento deveria ter sido entregue no prazo de 5 dias antes da diplomação.
O diploma será expedido para os prefeitos, seus vices, os vereadores eleitos e mais 3 suplentes de cada partido ou coligação. Amanhã, o prefeito eleito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), o vice Wilton Coelho (PR), os 21 vereadores titulares e suplentes estarão com o diploma em mãos. O atual prefeito, Gonçalo Pedroso Maninho de Barros (PSD) também participa da cerimônia onde recebe o documento que lhe garantirá mais 4 anos de mandato na Câmara Municipal.
Em Cuiabá, serão expedidos 63 diplomas: um para o prefeito eleito, Mauro Mendes (PSB), para seu vice, João Malheiros (PR), para os 25 vereadores titulares da próxima legislatura e 36 suplentes.
Para a diplomação, os detentores de cargos eletivos não precisam se desincompatibilizar do cargo. Assim, Maninho de Barros (PSD) poderá continuar no comando da prefeitura de Várzea Grande até o final deste ano. O mesmo vale para os deputados estaduais Walace e Malheiros, que permanecem à frente de seus mandatos até o final do
ano legislativo.
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.